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Guia

Atenção: As informações disponibilizadas nesta parte do site são apenas informativas. Consultar as fontes legais como DOU e legislações pertinentes para a utilização em processos operacionais.


CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
CST Origem dos produtos
CST ICMS
Alíquota Interestadual de ICMS
Documentos Fiscais do ICMS
Tipo de CT-e
Tipo do Item no SPED
Genérica de ajuste de ICMS
Genérica de tipos de utilização de crédito
Códigos genéricos para GNRE
Códigos de ajuste ICMS - PR
Códigos de ajuste de documentos ICMS - PR
Códigos de Recolhimento ICMS - PR
Código das obrigações de ICMS a recolher
Calendário de pagamento ICMS - PR
4.1.2. - Situação do documento fiscal
4.4.5. Faixa de Consumo de Energia Elétrica
Código CEST


CST de PIS
CST de Cofins
Tabela de CFOP de Operações Geradoras de Crédito
Código de Recolhimento do PIS - DCTF
Código de Recolhimento do Cofins - DCTF
Código de correlação de créditos Dacon x EFD Contribuições
Código de correlação de receitas Dacon x EFD Contribuições
4.3.5. Tabela Código da Contribuição Social Apurada
4.3.6. Tabela Código de Tipo de Crédito
4.3.7. Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito
4.3.10. Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04)
4.3.11. Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04)
4.3.12. Tabela Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05)
4.3.13. Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06)
4.3.14. Tabela Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07)
4.3.15. Tabela Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08)
4.3.16. Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09)
4.3.17. Tabela Outros Produtos e Operações Sujeitos Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e CST de Créditos)


NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul
Código das Seções da TIPI
Código dos capítulos da TIPI
Código do Gênero do Item para SPED de Mercadorias
CST de IPI
4.5.1. Código da classe de enquadramento de IPI
4.5.2. Código do selo de controle IPI
4.5.4. Código de ajuste da apuração de IPI
Código de enquadramento de IPI


Códigos dos serviços - Lei Complementar 116/03


Municípios ZFM e ALC
Relação de municípios brasileiros conforme IBGE
Código das UFs conforme IBGE
5.1.1. Código das atividades desoneradas INSS Receita Bruta


IRRF sobre serviços tomados
PIS/COFINS/CSLL sobre serviços
INSS retido sobre cessão de mão de obra