Atualizado em: 28/05/2015
Código
|
Descrição
|
0
|
Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
|
1
|
Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
|
2
|
Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
|
3
|
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento)
|
4
|
Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07
|
5
|
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento)
|
6
|
Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
|
7
|
Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução
CAMEX |
8
|
Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 70% (setenta por cento)
CAMEX |