Atualizado em: 02/06/2015
Código
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Descrição
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Data de Início
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Data de Fim
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01
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Contribuição não-cumulativa apurada a alíquota básica
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01/01/2006
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02
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Contribuição não-cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas
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01/01/2006
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03
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Contribuição não-cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto
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01/01/2006
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04
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Contribuição não-cumulativa apurada a alíquota básica - Atividade Imobiliária
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01/01/2006
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31
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Contribuição apurada por substituição tributária
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01/01/2006
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32
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Contribuição apurada por substituição tributária - Vendas à Zona Franca de Manaus
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01/01/2006
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51
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Contribuição cumulativa apurada a alíquota básica
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01/01/2006
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52
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Contribuição cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas
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01/01/2006
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53
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Contribuição cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto
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01/01/2006
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54
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Contribuição cumulativa apurada a alíquota básica - Atividade Imobiliária
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01/01/2006
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70
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Contribuição apurada da Atividade Imobiliária - RET
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01/01/2006
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71
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Contribuição apurada de SCP - Incidência Não Cumulativa
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01/01/2006
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72
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Contribuição apurada de SCP - Incidência Cumulativa
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01/01/2006
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99
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Contribuição para o PIS/Pasep - Folha de Salários
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01/01/2006
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