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Código
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Descrição
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Preenchimento do campo {nrInsc}
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01
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Classificação da
atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de
código FPAS, inclusive obras de construção civil própria, exceto:
a) empreitada parcial ou sub-empreitada de obra de construção civil (utilizar opção 02); b) prestação de serviços em instalações de terceiros (utilizar opções 03 a 09); c) Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB (utilizar opção 10). |
Não preencher
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02
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Obra de Construção
Civil - Empreitada Parcial ou Sub-empreitada
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CNO da Obra - A
informação do CNPJ do Contratante/Proprietário do CNO é prestada nos
sub-registros
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03
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Pessoa Física
Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto
contratante de cooperativa
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CPF do contratante
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04
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Pessoa Jurídica
Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto
contratante de cooperativa, nos termos da lei 8.212/1991
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CNPJ do
Estabelecimento Contratante
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05
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Pessoa Jurídica
Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa
de trabalho, exceto aqueles prestados a entidade beneficente/isenta
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CNPJ do
Estabelecimento Contratante
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06
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Entidade
beneficente/isenta Tomadora de Serviços prestados por cooperados por
intermédio de cooperativa de trabalho
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CNPJ do
Estabelecimento Contratante
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07
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Pessoa Física
tomadora de Serviços prestados por Cooperados por intermédio de Cooperativa
de Trabalho
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CPF do contratante
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08
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Operador Portuário
tomador de serviços de trabalhadores avulsos
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CNPJ do Operador
Portuário
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09
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Contratante de
trabalhadores avulsos não portuários por intermédio de Sindicato
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CNPJ ou CPF do
Contratante
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10
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Embarcação inscrita
no Registro Especial Brasileiro - REB
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Não Preencher
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21
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Classificação da
atividade econômica ou obra própria de construção civil da Pessoa Física
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Não preencher
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24
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Empregador
Doméstico
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Não preencher
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90
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Atividades desenvolvidas
no exterior por trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
(expatriados)
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Não preencher
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91
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Atividades
desenvolvidas por trabalhador estrangeiro vinculado a Regime de Previdência
Social Estrangeiro
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Não preencher
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