Saiu a 2ª edição da Revista da Receita Federal: Estudos Tributários e Aduaneiros. Clique abaixo para download do PDF da revista.
Do site:
"Com a colaboração de profissionais, pesquisadores e estudiosos de Direito Tributário e Aduaneiro, Ciências Contábeis, a segunda edição do periódico combina interessantes estudos de escopo internacional com pesquisas de assuntos brasileiros também de grande repercussão.
Esta edição da Revista está organizada em seis seções. A seção Institucional dedica um tópico à Democracia e à Administração Tributária moderna: a preocupação com o atendimento ao contribuinte.
Na seção de Autores Convidados, contamos com temas instigantes: um ensaio sobre transparência fiscal, do professor Jeffrey Owens, e um estudo sobre a Administração Tributária Moderna, de Andréa Lemgruber Viol. Na seção de Artigos, da mesma forma, os estudos são interessantes e atuais, como o que trata da questão do sigilo bancário e da governança global e outro que aborda o potencial das redes sociais na educação fiscal. Na seção de Jurisprudência Comentada, são apresentadas análises de decisões importantes pertinentes ao PIS/Cofins. A seção Inovações Normativas discorre-se sobre mudanças legislativas no tratamento favorecido para pequenas empresas. E na última seção, a revista traz a Resenha do livro A corrida pelo crescimento: países em desenvolvimento na economia mundial, de Deepak Nayvar."
Os artigos da revista são os abaixo:
1) AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CAC EM UMA UNIDADE ADUANEIRA DA RFB
2) TAX TRANSPARENCY: THE NEW "NORMAL”
3) A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MODERNA E A MAXIMIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO TRIBUTÁRIO
4) SIGILO BANCÁRIO E GOVERNANÇA GLOBAL: A INCORPORAÇÃO DO F.A.T.C.A. - FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DIANTE O IMPACTO REGULATÓRIO INTERNACIONAL
5) ICMS – REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E REGRA MATRIZ DO DIREITO AO CRÉDITO
6) SUSTENTAÇÃO ORAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO SOB O ENFOQUE DO PLP 381/14
7) RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE ADMINISTRADORES COM BASE NO ARTIGO 135, INCISO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
8) O IMPACTO DAS IFRS NO RESULTADO CONTÁBIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL
9) DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA): UM INSTRUMENTO PARA AFERIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA POR UNIDADES OU SEGMENTOS PRODUTIVOS.
10) ESTUDO SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DE DERIVATIVOS SEGUNDO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
11) O POTENCIAL DAS REDES SOCIAIS PARA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO FISCAL
12) O CONCEITO DE INSUMO NO ÂMBITO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS E DA COFINS: A LENTA CONSOLIDAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DO DIREITO A CRÉDITO NA SISTEMÁTICA DA NÃO CUMULATIVIDADE
13) TRATAMENTO FAVORECIDO PARA PEQUENAS EMPRESAS – INOVAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014
Vale a pena conferir!